Alamy Candido afirmou que as discussões sobre o voto de desempate no CARF estão oscilando entre dois extremos
Em reportagem para a Folha de S.Paulo, nosso sócio Alamy Candido afirmou que as discussões sobre o voto de desempate no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) estão oscilando entre dois extremos: ou a favor do Fisco ou do contribuinte. Para ele, é possível pensar em outro mecanismo, como ter representantes dos contribuintes na presidência de algumas turmas […]
Mateus Leite fala com o E-investidor sobre a crise na empresa Americanas
Confira participação do nosso sócio, Mateus Lopes da Silva Leite, em reportagem para o E-investidor, sobre a crise na empresa Americanas. Com 80% de desvalorização acumulada em 2023 na Bolsa, a empresa vai iniciar batalhas judiciais, inicialmente com os bancos, para explicar como deixou passar um rombo bilionário em seus balanços financeiros. O entendimento da Justiça […]
Redução da alíquota de PIS e COFINS sobre receita financeira
O que esperar da revogação do Decreto nº 11.322/22? A tributação das contribuições do PIS e da COFINS sobre receita financeira é um tema que normalmente circula nas notícias. E não foi diferente no final de 2022 e início deste ano. Até 30 de dezembro de 2022, a regra era clara de que as alíquotas […]
O novo artigo publicado no Estadão, definiu o conceito do termo ‘praça’
No artigo publicado no ESTADÃO, nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia e nossa advogada Júlia Vituli explicam quais serão os benefícios da Lei nº 14.395/2022, que definiu o conceito do termo “praça” para apuração da base de cálculo do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) nas operações entre estabelecimentos interdependentes. A medida representa uma grande conquista para os contribuintes. A […]
Companhias criam clubes de leitura para integrar funcionários
O clube de leitura do Candido Martins já soma 10 anos de existência. A iniciativa envolve toda a equipe do nosso escritório e busca analisar obras não-jurídicas, como romances, clássicos da literatura internacional e também autores brasileiros. Na reportagem do Valor Econômico, o sócio Henrique Martins explica que, além de estimular o enriquecimento cultural, o clube funciona como […]
16 casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2023
A matéria da Folha de S.Paulo que trata sobre os temas fiscais de destaque que podem ser julgados em 2023, contou com a participação da nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia. O ano novo começará com pelo menos 16 grandes casos na área tributária, envolvendo R$ 711 bilhões pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Destes, […]
Tributação sobre os dividendos deve voltar à cena
A situação fiscal atual do país deverá recolocar a tributação de dividendos na pauta de discussões do novo governo. Em matéria publicada sobre o tema, no suplemento Guia dos Fundos, do Valor Econômico, nosso sócio Alamy Candido, afirma que o ponto de partida dessa discussão deverá ser o Projeto de Lei 2.337/21(PL 2.337/21), elaborado pelo Executivo. Em […]
Stock Options: uma boa notícia no final do ano
Em decisão inédita, a Câmara Superior do CARF, última instância administrativa para discussão de questões tributárias, entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre a venda de ações de empresas a seus colaboradores, os chamados planos de stock options. Nos últimos anos, muitas empresas deixaram de usar este instrumento de retenção de funcionários da alta gestão […]
Mulheres não negociam: os mitos sobre as mulheres na mesa de negociação
Confira o artigo da nossa sócia Renata Simon, publicado no site Análise Editorial, que discute o mito de que mulheres não deveriam ou não sabem negociar. O texto traz uma importante reflexão sobre a questão da equidade de gênero, principalmente nas mesas de negociação no ambiente empresarial e a necessidade de combater e reconhecer o machismo estrutural, […]
Novos quóruns de deliberação nas sociedades limitadas já estão valendo
Veja o que muda no dia a dia dessas empresas Em 22 de outubro de 2022, entrou em vigor a Lei nº 14.451/22, a qual alterou alguns dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. Agora, para a aprovação de modificações do contrato social, bem como para a incorporação, a fusão, a dissolução, ou ainda […]