Expertise
Nossa expertise decorre dos anos de prática dos advogados.
Em cada operação com nossos clientes sempre aprendemos mais sobre as áreas de expertise e buscamos sempre melhorar para oferecer ao cliente a melhor solução para seu caso. Já viajamos para todas as regiões do Brasil para conhecer as instalações dos clientes ou da outra parte e compreender mais sobre cada operação. Ouvir não é apenas escutar o cliente ou a outra parte quem vai explicar sobre seu negócio, mas senti-lo de forma presencial. São essas pequenas ações que nos tornaram experts nessas áreas.
Fusões e Aquisições
Nosso DNA é de fusões e aquisições. Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações de investimento, joint-ventures e desinvestimentos. Atuamos tanto pela parte compradora – fundos de private equity ou investidores estratégicos – como pela parte vendedora – geralmente empresas familiares ou fundos de private equity em processos de desinvestimento.
Nossa área tributária participa ativamente das negociações desde o início, permitindo que o cliente tenha um entendimento mais ágil e completo dos impactos fiscais da transação. O escopo dos nossos trabalhos inclui a elaboração e negociação dos contratos definitivos, bem como a condução de auditoria legal.
Nossa área de fusões e aquisições é recomendada por diversas edições de publicações internacionais como The Legal 500, IFLR 1000 e Chambers & Partners. Os sócios da área também são destacados entre os advogados mais admirados do Brasil e da América latina por diretórios como The Legal 500, IFLR 1000, Chambers & Partners, LACCA e Análise Advocacia 500.
Tributário
Nossa área tributária é um dos pilares do escritório. Nossos trabalhos compreendem:
– Análise e implementação de estruturas fiscais relacionadas a processos de aquisição, vendas de controle, fusões, incorporações e reorganizações societárias em geral.
– Elaboração de análise de risco (risk assessment) em processos de fusão e aquisição, incluindo interação com auditores e contadores.
– Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de seus negócios no Brasil com a verificação dos procedimentos fiscais mais adequados aos seus respectivos ramos de atividades.
– Atuação na área tributária consultiva, com o objetivo de orientar e evitar contingências tributárias futuras.
– Elaboração de pareceres e memorandos endereçando consultas de clientes sobre matérias de natureza tributária.
– Atuação na área tributária contenciosa, patrocinando processos que visam combater exigências fiscais indevidas, restituir tributos recolhidos indevidamente e obter regimes especiais, informações e documentos públicos.
Nossa área de Tributário é recomendada por diversas edições de publicações internacionais como The Legal 500, Chambers & Partners, Latin Lawyer 250 e ITR World Tax. Os sócios da área também são destacados entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina por diretórios como Chambers & Partners, The Legal 500, IFLR 1000 e Análise Advocacia 500.
Private Equity
Lado a lado à nossa área de fusões e aquisições está a nossa área de private equity.
Assessoramos fundos de private equity nacionais e estrangeiros a realizarem investimentos no Brasil, desde a escolha e constituição do veículo mais apropriado para o investimento, até a elaboração dos atos societários correlatos, registros nas autoridades competentes e a negociação da operação de fusões e aquisições correspondente ao investimento. Quando do desinvestimento, assessoramos os fundos de private equity na sua saída, seja através de uma venda privada ou abertura de capital.
Assessoramos ainda gestores e administradores, bem como investidores, na estruturação de fundos de investimento no Brasil, auxiliando na constituição, aspectos regulatórios, registros e regras de governança dos fundos de investimento.
Nossa área de private equity é recomendada por várias edições de publicações internacionais como The Legal 500, Chambers & Partners e IFLR 1000 Os sócios da área também são destacados entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina por diretórios como The Legal 500, IFLR 1000, LACCA e Análise Advocacia 500.
Planejamento Patrimonial & Sucessório (wealth)
A atuação conjunta das áreas societária e tributária também se faz presente na estruturação de planejamentos patrimoniais e sucessórios de executivos e famílias que procuram o escritório com esse fim, incluindo a constituição de holdings ou fundos, o auxílio na adoção de práticas de governança corporativa e de gestão, com a celebração de acordos de sócios e mecanismos societários que assegurem a perpetuidade do patrimônio, sempre à luz da eficiência tributária.
Agregando nosso know-how às normas sucessórias e de família previstas na lei civil apresentamos soluções que permitem organizar o patrimônio familiar e assegurar sua perenidade no futuro, por meio da regulação dos direitos e obrigações que caberão aos herdeiros.
O sócio responsável pela área, Alamy Candido, está entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina segundo publicações internacionais como The Legal 500, IFLR 1000 e Leaders League.
Societário
Nossa área societária dá suporte às áreas de fusões e aquisições e planejamento sucessório, e também auxilia no dia a dia das empresas investidas, atuando da seguinte forma:
Constituição de empresas e elaboração de atos societários, como atos de cisão, incorporação, fusão, ou atas de assembleia e de reunião de conselho de administração, além de registros nos livros societários e dos atos nas respectivas juntas comerciais.
Estruturação de planos de opção de compra de ações e implementação de regras de governança corporativa das sociedades.
Negociação, análise e elaboração de contratos comerciais e estratégicos (transferência de tecnologia, fornecimento, distribuição etc.).
Suporte a clientes internacionais no planejamento e realização de investimentos no país, incluindo os respectivos registros dos investimentos no Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com ênfase na assessoria a fundos de private equity.
Financiamentos & Mercado de Capitais
Assessoramos nossos clientes em financiamentos bancários e no mercado de capitais por meio de empréstimos sindicalizados, empréstimos bilaterais, Notas de Crédito (CCBs) e emissões de títulos de dívida por meio de ofertas restritas como debêntures, notas promissórias, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Também temos sólida experiência em reestruturação e refinanciamento de dívidas. Atuamos em todas as fases do processo, desde a preparação e negociação dos instrumentos de dívida, revisão jurídica até o registo de todos os atos com as autoridades competentes e emissão de pareceres jurídicos.
Nossa área de finanças e mercado de capitais é recomendada por diversas publicações internacionais como The Legal 500 e IFLR 1000. Nossos sócios da área também figuram entre os advogados mais admirados do Brasil e da América Latina segundo diretórios como The Legal 500, IFLR 1000 , Chambers & Partners, LACCA e Análise Advocacia 500.
Special Situations
Ajudamos estrategicamente empresas e empresários a resolverem situações especiais, seja em razão de dívidas e outros passivos que podem atingir seus patrimônios, assim como em situações societárias e contratuais complexas que podem tirar valor dos seus ativos. Assessoramos investidores que visam gerar valor de ativos estressados, desde o entendimento dos problemas que circundam os ativos, passando pela montagem de estrutura para captação e/ou aporte de recursos, até a resolução dos entraves encontrados.
Disputas Societárias e Arbitragem
Nossa equipe de Disputas Societárias atua em processos arbitrais, judiciais e administrativos relacionados a direito societário e a questões envolvendo o mercado de capitais. Temos experiência na condução de procedimentos arbitrais nas principais câmaras nacionais e internacionais. Também temos relevante experiência na defesa de processos administrativos e processos administrativos sancionadores perante a CVM.
Assessoramos companhias, acionistas controladores, minoritários, membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal na definição e implementação da estratégia jurídica adequada em cenários de disputa.
Nossos profissionais têm ampla vivência prática em operações de M&A, possibilitando-nos oferecer alternativas sofisticadas e eficientes – seja na fase pré-contenciosa, seja na esfera contenciosa. Nosso background transacional também favorece a negociação e implementação de acordos no curso do litígio.
Temos destacada experiência em disputas envolvendo os seguintes temas:
– Operações de M&A e reestruturações societárias (incluindo discussões sobre ajuste de preço; (in)observância de condições precedentes; desistência do negócio; indenizações);
– Acordos de Acionistas;
– Relacionamento entre sócios e a sociedade;
– Governança corporativa e relacionamento entre os administradores e a sociedade;
– Non-compete e non-solicitation;
– Responsabilidade dos administradores e cumprimento dos respectivos deveres fiduciários;
– Dissolução e apuração de haveres;
– Suspensão do exercício do direito de voto;
– Exclusão de acionistas.
Governança Corporativa
Nossa equipe de Governança Corporativa tem destacada atuação na revisão e implementação de estruturas de governança corporativa e assessoria a acionistas, administradores e membros do conselho fiscal em todas as deliberações societárias pertinentes.
Temos expertise para atuar tanto no dia a dia societário quanto em situações extraordinárias e conflituosas.
Nossos profissionais também têm ampla experiência na presidência, no secretariado e na condução de assembleias de acionistas, bem como de reuniões de Diretoria, de Conselho de Administração e de Conselho Fiscal.
Agronegócio
Possuímos mais de 15 anos de experiência nesse segmento, sendo responsáveis pelas principais operações ocorridas no Brasil. Os dois fundadores têm raízes no agronegócio e com profundo conhecimento nas questões atinentes às operações.
Energia Elétrica (renováveis)
Com conhecimento em diversos aspectos nas áreas de geração distribuída, comercialização e transmissão, temos capacidade de auxiliar o cliente em diversas operações nesse segmento.
Venture Capital
Auxiliamos os clientes nas rodadas iniciais de investimento e saídas para fundos e estratégicos.
Educação
Assessoramos mantenedores de instituições de ensino, associações, fundações, escolas, fundadores e investidores que desejam alienar, receber investimento ou investir nesse mercado. Cada entidade tem a sua peculiaridade e conseguimos entender e acomodar as partes na negociação sempre buscando histórias de sucesso.
Saúde
Uma área em que adquirimos uma expertise em hospitais, laboratórios e clínicas de saúde, seja do lado do vendedor, que em muitos casos são médicos, ou do lado do investidor. Conciliar demandas de fundadores e investidores é uma tarefa desafiadora e tivemos muito êxito nos últimos anos.
Serviços e Indústria
Oferecemos consultoria em empresas de prestação de serviços e de indústria de vários segmentos com expertise nos aspectos fiscais, societários e regulatórios. Nossa equipe possui uma vasta experiência em vários segmentos que permite entender os clientes de serviços e indústria para as operações de fusões e aquisições e mercado de capitais.
Tecnologia
Atuamos com fundos de venture capital, empresas start-up em diversas rodadas de investimento, desde investimento anjo, series A, B, C e institucional, bem como nos eventos de liquidez de tais empresas, seja no Brasil ou no exterior. Assessoramos empresas de tecnologia de diversos segmentos em reestruturações e operações de fusões e aquisições.
Imobiliário
Assessoramos proprietários de imóveis na montagem e negociação da melhor estrutura para valorização do seu patrimônio. Entender os interesses das partes envolvidas e os riscos de cada operação é essencial para viabilizar um negócio rentável e seguro.
Infraestrutura
As operações na área de infraestrutura trazem especificidades que exigem conhecimento e vivência na área. Nossos advogados têm a expertise necessária para ajudarmos nossos clientes em operações nesse segmento.