Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do judiciário em 2025
A reportagem da Folha de S.Paulo destaca os principais casos tributários no Judiciário em 2025. Para a sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, as últimas decisões das Cortes Superiores em temas fiscais apontam uma tendência de modulação de efeitos que privilegia os contribuintes que entraram na Justiça e, algumas vezes, deixaram de recolher os tributos […]
Candido Martins Advogados foi incluído no novo guia Brazil Contentious 2022, da Chambers and Partners
Candido Martins Advogados foi incluído entre os escritórios líderes do Brasil da área Tributária Contenciosa pelo novo guia Brazil Contentious 2022, da renomada publicação Chambers and Partners. Divulgado hoje, o ranking ainda listou nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia entre os principais profissionais da área do país. Parabenizamos toda a nossa equipe por esse resultado e agradecemos nossos […]
Dedutibilidade de JCP a usufrutuários das ações: decisão coerente do Carf
Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou o acórdão nº 1401-004.050, em que se discutiu o tratamento tributário ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) a beneficiários que seriam, de fato, usufrutuários das ações da companhia. De acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249/1995, a pessoa jurídica […]
A caça às bruxas do CARF
A perspectiva do uso de FIPs como veículo de investimento A discussão sobre até onde vai o limite do planejamento fiscal e a oponibilidade ao Fisco é sempre um assunto polêmico. Caminhando de mãos dadas com o planejamento temos a (in)segurança jurídica causada pela constante mudança do perfil de órgãos administrativos como o CARF (antes […]
Decisões do STF: firme como prego na areia?
O ano mal começou e os contribuintes já estão ansiosos com os casos pendentes de julgamento pelo STF. E o curioso é que os olhares dos contribuintes que se voltam à Suprema Corte estão sendo monitorados pelo Ministério da Economia, uma vez que muitos destes processos podem trazer impactos relevantes para a saúde financeira do […]
Cuidado! Sua aplicação no exterior pode estar rendendo mais do que juros: impostos!
Real desvalorizado. Dólar/Euro estáveis. Insegurança jurídica. Risco Brasil sob olhares críticos e com nota abaixo dos níveis desejados. São alguns fatos que apontam para um investimento no exterior em moeda forte. Esse caminho acabou sendo seguido por muitos brasileiros. O que esses brasileiros não esperavam é uma tributação sobre os créditos de seus rendimentos mesmo […]
2020: QUE REFORMA QUEREMOS?
Chegamos ao final de mais um ano… Em 2019, a pretensão de uma reforma tributária ganhou forças com a aprovação da nova previdência, focada numa reforma administrativa da União. Para 2020, espera-se que essa pretensão seja concretizada para fomentar a economia do país. Mesmo antes de iniciar a faculdade, ouço falar sobre a necessidade de […]
O melhor da festa é…. não pagar ISS
A locação de espaços para eventos, como casamentos, tem se tornando uma receita importante para muitas redes hoteleiras. Os famosos “casamentos destinos” (destination weedings) estão na moda. E, nesses casos, a celebração não é apenas dos noivos e de seus convidados, já que os donos de hotéis vêm obtendo êxito em alguns tribunais quanto à […]
CPMF: o tributo mais polêmico e o mais desejado?
Doze anos se passaram desde a sua extinção. Sai governo, entra governo, e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) continua sendo desejada e odiada com a mesma força. Mas por que um tributo de fácil implementação e com alíquota tão baixa (era 0,38%, ventila-se alíquota de 0,22%) é tão polêmico? À época de sua […]
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura
Como fica a cobrança de juros moratórios sobre débitos de ICMS pelo Estato de São Paulo Será que conseguiremos finalmente afastar os juros moratórios exorbitantes cobrados pelo Estado de São Paulo em débitos de ICMS? Por quase uma década, o Estado de São Paulo usou e abusou da cobrança de juros altíssimos sobre os débitos […]