STF e a exigência equivocada do ITBI
As advogadas do Candido Martins, Júlia Vituli e Maria Paula Carvalho Molinar assinam artigo publicado hoje pelo Valor Econômico. O tema é sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o fato de os Tribunais Estaduais replicarem a ementa de um julgamento do STF para casos que discutem a aplicação da imunidade do tributo sob perspectiva completamente distinta. […]
Incentivos de longo prazo a administradores e colaboradores: um cuidado com o futuro
Temos notado nos últimos anos um movimento crescente de empresários em busca de medidas para reconhecer a importância de executivos e colaboradores-chave para seus negócios, e valorizá-los e recompensá-los. Tais empresários são, em sua maioria, fundadores. Entusiastas da árdua luta que travaram para o atingimento do sucesso de suas empresas e da ideia de que […]
DIFAL do ICMS: qual a novidade?
A exigência do diferencial de alíquotas (DIFAL) do ICMS nas operações interestaduais com destino a consumidor final sempre foi objeto de dúvidas e discussões. O assunto é complexo, os Convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) não ajudam e os Estados, muito menos. Tentaremos aqui explicar o a problemática do DIFAL de forma […]
Estrutura Trincada?
A revista ISTOÉ Dinheiro entrevistou nosso advogado Raphael Pires sobre o caso da CVM, que suspendeu decisão a respeito de fundo imobiliário. A discussão é sobre a forma de calcular os rendimentos que são distribuídos aos cotistas. “A intenção da CVM foi evitar que os gestores distribuíssem dividendos quando os fundos têm prejuízos contábeis, mas isso provocou uma […]
CVM suspende decisão sobre fundo imobiliário
A CVM suspendeu temporariamente uma decisão que afetava o fundo imobiliário Maxi Renda (MXRF11) sobre a forma de cálculo na distribuição de rendimentos aos cotistas. Com grande repercussão no mercado, um pedido de reconsideração será analisado pela autarquia. Em reportagem do Valor Econômico, o advogado do Candido Martins, Raphael Pires explica como o caso pode seguir a partir […]
Decisão da CVM sobre fundo imobiliário
A decisão da CVM sobre a distribuição de dividendos do fundo imobiliário Maxi Renda (MXRF11) surpreendeu o mercado. A autarquia solicitou que o FII passasse a distribuir dividendos aos cotistas somente quando houver lucro contábil e não pelo regime de caixa. O nosso advogado Raphael Pires comentou a questão em reportagens da Suno e do Inteligência Financeira. Segundo ele, há […]
Retrospectiva ou expectativa? 2022: a reforma tributária passa?
Iniciamos 2022 com a pergunta: será que finalmente passa a reforma tributária? Entra ano, sai ano, continuamos sem uma resposta definitiva. A retrospectiva confunde-se, mais uma vez, com a expectativa. É uma análise circular, sem um final definitivo há anos. Em 2021, o texto da reforma tributária do imposto de renda (proposto pela equipe econômica […]
Como a PEC dos Precatórios afeta os credores mas abre uma grande oportunidade de investimento
Na reportagem do Seu Dinheiro, a nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia explica como era e como ficou o pagamento dos precatórios a partir da PEC promulgada no Congresso em dezembro de 2021. De acordo com a especialista, a rolagem da dívida pode criar uma “bola de neve” nas contas públicas dos próximos anos. Leia o texto […]
Agenda cheia para a CVM em 2022!
No último mês de 2021, a CVM divulgou a sua Agenda Regulatória para 2022 e ela está cheia! Para as audiências públicas previstas, o destaque é a tão esperada regulamentação específica do Fundo de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). Em agosto de 2021, a CVM publicou a Resolução CVM nº 39 que dispõe, de […]
PEC dos precatórios aflige quem espera há décadas para receber do governo
Com as mudanças sugeridas pela PEC dos Precatórios, o tempo para o pagamento aos credores será ainda mais incerto. Nossa sócia, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, conversou com o repórter João José Oliveira do UOL – Universo Online, sobre os impactos que a proposta pode trazer. A especialista do Candido Martins explica que a jornada de uma […]