Nesta semana, destacamos dois artigos publicados por advogados, da área societária, do Candido Martins.

Na Revista Consultor Jurídico (ConJur) , Gustavo Chamadoiro abordou o Projeto de Lei nº 2.925/2023, que propõe importantes alterações na Lei 6.385/1976 (instituiu a Comissão de Valores Mobiliários – CVM) e na Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). De autoria do Ministério da Fazenda, esse PL faz parte da agenda do governo para melhorar a economia por meio de reformas pontuais e tem a intenção de fortalecer o mercado de capitais brasileiro.

Felipe Lebovits Barreto assina artigo sobre a instituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no portal regional Foco Cidade. O texto trata de diversos questionamentos que surgiram sobre a visão da CVM a respeito do texto da Lei da SAF (Lei nº 14.193/2021) e a sua aplicação prática.

Para ler, acesse os links:

Conjur: https://lnkd.in/dAj986Vs

Foco Cidade:
https://lnkd.in/dgWfJ8jD