Grandes casos tributários de R$ 1 tri movimentam pauta do judiciário em 2025
A reportagem da Folha de S.Paulo destaca os principais casos tributários no Judiciário em 2025. Para a sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, as últimas decisões das Cortes Superiores em temas fiscais apontam uma tendência de modulação de efeitos que privilegia os contribuintes que entraram na Justiça e, algumas vezes, deixaram de recolher os tributos […]
Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre valores referentes à taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário, causando novas discussões de teses filhotes. Em entrevista para o JOTA, a nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia explicou que, no âmbito do PIS/COFINS, em ambos os regimes tributários, tanto o […]