FIIs e Fiagros ganham com novas regras do mercado?
Será que o mercado de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fundos de Investimento em Cadeias do Agronegócio (Fiagros) vai se beneficiar ou ser prejudicado pelo aperto nas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para a emissão de novos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs)? Para o nosso sócio, Raphael Pires, […]
CM Mulheres: Bate-Papo com Neivia Justa
Na última semana, fizemos nosso encontro inaugural do CM Mulheres recebendo a Neivia Justa para um bate-papo motivador sobre a sua história e boas práticas para promoção de igualdade de gênero nos escritórios de advocacia. A conversa teve por objetivo provocar a análise de temas que serão tratados em 2024, visando futuras discussões sobre a […]
Mudança em regra de título incentivado leva cancelamento de pelo mneos captações
O mercado ainda está digerindo a nova norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) para títulos incentivados, mas um efeito imediato já é esperado: o recuo no número de ofertas de papéis como certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA). A resolução 5.118 do CMN vedou a emissão de CRA e de CRI com […]
Marco Legal das Garantias: administração de conta vinculada perante a Tabelionato de Notas em operações de M&A
Com a edição do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711 de 30 outubro de 2023), a Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935 de 18 de novembro de 1994) foi alterada, de modo a permitir a administração de conta bancária vinculada, comumente denominada de “conta Escrow”, perante a tabelionato de notas. Frequentemente utilizadas nas operações […]
Marco Legal das Garantias e o cenário de crédito
O Projeto de Lei nº 4.188/2021, conhecido como o Marco Legal das Garantias, foi sancionado em 2023 e convertido na Lei nº 14.711/2023. Seu objetivo é contribuir para a redução dos juros e o aumento da concorrência, ao minimizar barreiras de entrada no setor. De acordo com o Ministério da Economia, as alterações irão auxiliar […]
Ficou mais fácil escolher a previdência privada com mudança na tributação
A nova lei 14.803/2024, que entrou em vigor no último dia 10 de janeiro, permite aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação na hora de receber o benefício ou no primeiro resgate dos valores acumulados. A mudança deve beneficiar os investidores, que passam a decidir no futuro, quando já têm […]
Previdência privada: Entenda o que muda na escolha da tributação de Imposto de Renda
Muitas dúvidas surgiram depois que foi sancionada a lei que permite que os participantes de planos de previdência privada, como PGBL ou VGBL, escolham o regime de tributação — se pela tabela progressiva ou regressiva — apenas lá no final, quando forem receber o benefício, ou no primeiro resgate dos valores acumulados. Até agora, a […]
26 grandes casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2024
O ano de 2024 promete ser bastante agitado na área tributária, com pelo menos 26 grandes casos aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com matéria publicada na Folha de S.Paulo pelo repórter Eduardo Cucolo, destacam-se, em termos de valor, as disputas relacionadas ao PIS/Cofins, que são recordistas em judicialização e estão programadas […]
Confraternização CM Mulheres
Na nossa última reunião de 2023, o CM Mulheres fez um almoço de confraternização, avaliando a identidade do grupo, os temas discutidos no curso do ano, o que queremos para o próximo ano e as ações que desenvolveremos para seguirmos. Firmamos o compromisso de levantarmos temas importantes que possam impactar e fazer a diferença nas […]
Confira o novo artigo do nosso advogado, Igor Ferreira, sobre a solução de Consulta Cosit nº 253/2023
Confira o artigo no Revista Consultor Jurídico (ConJur), de autoria do nosso advogado Igor Ferreira, que aborda a solução de Consulta Cosit nº 253/2023, publicada pela Receita Federal. De acordo com a medida, as receitas provenientes de dois diferentes incentivos fiscais de ICMS — como o crédito presumido e redução da base de cálculo — […]