Nosso advogado elaborou artigo publicado na coluna Espaço do Especialista
Nosso advogado, Ednaldo Almeida, elaborou artigo, publicado na coluna Espaço do Especialista, do E-Investidor/Estadão, que abordou o embate envolvendo a taxação do imposto sob heranças na transferência de participações societárias. No texto, o advogado explica que, com a edição da Emenda Constitucional (EC) nº 123/2023, holofotes que envolvem a Reforma Tributária – que até então […]
Nosso advogado Thiago Braga participou de matéria publicada na Revista Conjur
Nosso advogado Thiago Braga participou de matéria, publicada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), que abordou decisão do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) para negar pedido de diligência da Receita Federal e dar provimento ao recurso para julgar improcedente alegação de que a Rede Globo recorreu a contratação PJ de profissionais para diminuir carga […]
Júlia e Thiago escreveram um artigo para a revista Law & Justice do Correio Braziliense
Nossos advogados Júlia Vituli e Thiago Braga elaboram artigo, publicado no caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense. O texto apresenta uma reflexão sobre o tratamento tributário voltado aos cotistas dos Fundos de Investimento em Participação (FIPs) no Brasil. “Apesar do mar revolto enfrentado pelos tributaristas acerca da interpretação conferida pelas autoridades fiscais a este […]
Nosso advogado Ednaldo participou de matéria, que tratou sobre decisão do STJ
Nosso advogado Ednaldo Almeida participou de matéria, Revista Consultor Jurídico (ConJur), que tratou sobre decisão do STJ, que confirmou modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). Isso quer dizer […]
Thiago Braga participou de matéria publicada na Revista Consultor Jurídico
Nosso advogado Thiago Braga participou de matéria, publicada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), que abordou decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a natureza mercantil do stock option plan, o que dá segurança jurídica ao tema e deve impactar também a discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre esses valores. O tributarista […]
Nosso advogado Ednaldo Almeida, participou de matéria publicada no Valor Econômico
Nosso advogado, Ednaldo Almeida, participou de matéria, publicada no Valor Econômico, que abordou decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou nove recursos (embargos de declaração) apresentados após o julgamento que definiu que a base de cálculo das contribuições ao Sistema S não deve ficar restrita a 20 salários-mínimos (hoje R$ 28,2 […]
Por mais um ano, Candido Martins Advogados foi destacado entre os principais escritórios da América Latina
Por mais um ano, Candido Martins Advogados foi destacado entre os principais escritórios da América Latina nas áreas de M&A, Private Equity, Tributário e Mercado de Capitais pelo novo guia Latin Lawyer 250, divulgado na última segunda-feira. Além do escritório, a publicação britânica também destacou nossos sócios Henrique Martins, Alamy Candido,Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia […]
Nossos advogados estiveram ontem no II Congresso de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Nossos advogados Maria Paula Carvalho Molinar e Thiago Braga estiveram ontem no II Congresso de Planejamento Patrimonial e Sucessório promovido pela Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB SP. Diversos temas interessantes e atuais, como tributação internacional, reforma tributária, governança corporativa para empresas familiares, foram abordados nos painéis. Felizes em fazer parte deste importante […]
Raphael Pires, colaborou com matéria, publicada no Broadcast | Agência Estado
Nosso sócio, Raphael Pires, colaborou com matéria, publicada no Broadcast | Agência Estado, que foi replicada no portal BB InvesTalk, sobre as novas normas para a portabilidade de investimentos, nomeado como “Pix de investimentos”. A nova regulação, que está prevista nas resoluções 209 e 210 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), passa a valer em […]
Nossos sócios Alamy Candido e Tatiana Chiaradia foram incluídos entre os advogados líderes da área tributária do Brasil
Nossos sócios Alamy Candido e Tatiana Chiaradia foram incluídos entre os advogados líderes da área tributária do Brasil pela nova edição do ITR (International Tax Review) World Tax Leaders, divulgada ontem (28/8). A publicação, a única focada na área tributária do mundo, destacou nossos sócios pela atuação nas práticas tributária empresarial e tributária contenciosa. Parabenizamos […]