Ricardo Pisani Filho analisa Caso Usiminas e do grupo Ternium em artigo para o portal Análise Editorial
Nosso advogado Ricardo Pisani Filho elaborou artigo, publicado no portal Análise Editorial, que abordou o direito dos acionistas minoritários e a transferência de controle em companhias de capital aberto. No texto, ele comenta sobre decisão do STJ que confirmou o direito dos acionistas minoritários da Usiminas de serem indenizados pela compra de ações do bloco […]
Arthur de Paula elaborou artigo, publicado no JOTA, sobre o movimento jurisprudencial de respeito e estímulo à arbitragem
Nosso sócio Arthur de Paula elaborou artigo, publicado no JOTA, que apresenta uma discussão acerca do movimento jurisprudencial de respeito e estímulo à arbitragem. No texto, o advogado aprofunda o debate baseado em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inaplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil (CPC) à arbitragem e endossa a […]
Candido Martins Advogados foi destacado pelo Leaders League Brasil
Candido Martins Advogados foi destacado pelo Leaders League Brasil entre os principais escritórios do país nas áreas de M&A (Mid-Cap), Tributário Consultivo e Planejamento Sucessório, em novo ranking divulgado ontem (16/10). A renomada publicação listou ainda nossos sócios Henrique Martins, Alamy Candido, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, Daniel Rodrigues Alves, Mateus Lopes da Silva Leite […]
De quem é a última palavra? Contradição na edição da nova súmula do Carf sobre responsabilidade solidária
Súmula, palavra decorrente do latim summa, significa síntese. Nada mais é do que um resumo que consolida o entendimento e redireciona os julgamentos de um Tribunal a respeito de determinado tema. Por meio da edição de súmula, decorrente de reiteradas decisões proferidas no mesmo sentido, os tribunais uniformizam o julgamento do tema ao qual ela […]
Candido Martins Advogados é finalista na categoria Small and Mid-Market M&A do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW)
Candido Martins Advogados é finalista na categoria Small and Mid-Market M&A do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), premiação organizada pela Leaders League Brasil. Os finalistas foram selecionados para a final após duas etapas: a primeira, uma votação aberta ao público; a segunda, uma análise da atuação do escritório nos últimos 12 meses. O prêmio está […]
Nossa advogada Maria Molinar elaborou artigo, publicado no blog “Que imposto é esse?”
Nossa advogada Maria Paula Carvalho Molinar elaborou artigo, publicado no blog “Que imposto é esse?”, da Folha de S.Paulo. No texto, ela apresenta uma reflexão sobre o impacto da Reforma Tributária na taxação do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) de grandes patrimônios. Esse tributo, que incide na transferência de patrimônio por doação ou […]
Na semana passada, a convite da SWM, Alamy Candido participou de um bate-papo
Na semana passada, a convite da SWM, Alamy Candido participou de um bate-papo, mediado por Flávia Di Roberto Guidin, sócia do Grupo SWM | Solutions Wealth Management responsável pela área de wealth planning, abordando temas relacionados às alterações trazidas no contexto da reforma tributária e que afetam diretamente os planejamentos patrimoniais e a importância dos […]
Nosso advogado elaborou artigo publicado na coluna Espaço do Especialista
Nosso advogado, Ednaldo Almeida, elaborou artigo, publicado na coluna Espaço do Especialista, do E-Investidor/Estadão, que abordou o embate envolvendo a taxação do imposto sob heranças na transferência de participações societárias. No texto, o advogado explica que, com a edição da Emenda Constitucional (EC) nº 123/2023, holofotes que envolvem a Reforma Tributária – que até então […]
Nosso advogado Thiago Braga participou de matéria publicada na Revista Conjur
Nosso advogado Thiago Braga participou de matéria, publicada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), que abordou decisão do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) para negar pedido de diligência da Receita Federal e dar provimento ao recurso para julgar improcedente alegação de que a Rede Globo recorreu a contratação PJ de profissionais para diminuir carga […]
Júlia e Thiago escreveram um artigo para a revista Law & Justice do Correio Braziliense
Nossos advogados Júlia Vituli e Thiago Braga elaboram artigo, publicado no caderno Direito & Justiça, do Correio Braziliense. O texto apresenta uma reflexão sobre o tratamento tributário voltado aos cotistas dos Fundos de Investimento em Participação (FIPs) no Brasil. “Apesar do mar revolto enfrentado pelos tributaristas acerca da interpretação conferida pelas autoridades fiscais a este […]