Nosso advogado ministrou aula sobre a Tributação Direta da Renda na pós-graduação

Nos dias 16 e 17 de agosto, nosso advogado Thiago Braga ministrou aula sobre a Tributação Direta da Renda na pós-graduação em Direito Tributário da Escola Mineira de Direito. O curso é voltado para a Prática Tributária e a aula tratou das novidades relacionadas a legislação do Imposto de Renda, analisando vários casos concretos a […]

Tatiana Chiaradia contribuiu para uma matéria publicada na Conjur, sobre a decisão do STJ

Nossa sócia, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, contribuiu para uma matéria publicada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), que abordou a decisão do STJ confirmando que as parcelas relativas a benefícios, ao imposto de renda retido na fonte (IRRF) e à contribuição ao INSS descontadas na folha de pagamento do trabalhador integram a base de cálculo […]

Nossa sócia contribuiu com matéria publicada no blog “Que imposto é esse?”

Nossa sócia, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, contribuiu com matéria publicada no blog “Que imposto é esse?”, da Folha de S.Paulo, que tratou sobre decisão do STJ julgado em sede de recurso repetitivo (Tema 1.174), que manteve a exigência das contribuições previdenciárias sobre os descontos de coparticipação dos benefícios de vale-transporte, vale-alimentação e planos de saúde […]

Nossa advogada participou de matéria publicada no portal G1

Nossa advogada, Maria Paula Carvalho Molinar, participou de matéria, publicada no portal g1, que abordou aprovação do texto da 2ª fase da regulamentação da reforma tributária, que define novas regras para a taxa de heranças por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A proposta determina que planos […]

Quais são os limites para as vantagens fiscais dadas aos investidores não residentes no Brasil?

Em algumas situações, a legislação tributária brasileira confere tratamento diferenciado aos investidores não residentes no país, especialmente para os que investem na bolsa de valores. No entanto, é importante que os contribuintes não se excedam na interpretação desses benefícios e observem os limites, em especial com relação ao conceito de “bolsa de valores”, evitando riscos […]

Julia Dias Gonçalves teve artigo publicado no blog “Que imposto é esse?”

Nossa advogada, Julia Dias Gonçalves, teve artigo publicado no blog “Que imposto é esse?”, da Folha de S.Paulo, sobre aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária que traz mais detalhes sobre o “cashback”. Nada mais é do que a devolução dos tributos que irão incidir sobre o consumo, o IBS e a CBS, para […]