Acertos e dúvidas sobre o PL que altera a Lei das S.A.s
No início de junho, o Ministério da Fazenda apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2925/2023, que propõe alterações relevantes à Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) e à Lei nº 6.385/76, que trata do mercado de valores mobiliários. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos acionistas minoritários e demais investidores de […]
Maria Paula Molinar e Raphael Pires, publicaram na coluna Palavra do Gestor, do Valor Econômico
Confira artigo de autoria dos nossos advogados, Maria Paula Carvalho Molinar e Raphael Pires, publicada na coluna Palavra do Gestor, do Valor Econômico. O texto trata sobre a Resolução nº 175/22 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que inaugura o novo marco regulatório dos fundos de investimentos. Aborda a oportunidade que a nova norma apresenta para famílias personalizarem ainda […]
Candido Martins Advogados assessorou a aquisição da empresa Coala do Brasil pelo Grupo MPR
O Candido Martins Advogados assessorou a aquisição da empresa Coala do Brasil pelo Grupo MPR. O escritório assessorou o Grupo MPR e a operação foi liderada pelos sócios Alamy Candido e Daniel Rodrigues Alves, juntamente com os associados Maria Paula Carvalho Molinar, Jessica Gatti Pizarro e Gustavo Chamadoiro. Agradecemos a confiança dos nossos clientes em mais uma história de sucesso! Mais informações […]
Medidas Provisórias: o que esperar?
Desde o início de 2023 foram publicadas algumas medidas provisórias (MPs) sobre diferentes temas, parte delas envolvendo alterações legislativas relativas a temas fiscais. O que surpreende é que, apesar de algumas delas trazerem mudanças positivas para o País, não são aprovadas. Nossa visão é que isso acontece porque, infelizmente, todas estas mudanças requerem um jogo […]
Candido Martins Advogados foi incluído pela renomada publicação Leaders League Brasil
Candido Martins Advogados foi incluído pela renomada publicação Leaders League Brasil entre os escritórios líderes do país da área de Startups & Innovation em novo ranking divulgado hoje. O guia ainda listou nossos sócios Henrique Martins (https://lnkd.in/dJ7ViR5G), Alamy Candido (https://lnkd.in/daGP3FVT) e Mateus Leite (https://lnkd.in/dWGezVa2) entre os profissionais de destaque da prática. Parabenizamos todo nosso time […]
Candido Martins Advogados foi incluído entre os escritórios mais admirados de São Paulo na categoria especializado, no novo anuário Advocacia Regional
Candido Martins Advogados foi incluído por mais um ano entre os escritórios mais admirados de São Paulo na categoria especializado, no novo anuário Advocacia Regional, divulgado ontem pela Análise Editorial. O guia é um recorte da pesquisa feita para o Análise Advocacia nacional e tem como base entrevistas com quase 800 executivos jurídicos e financeiros […]
MP nº 1.171/2023: na prática, o que muda para os seus investimentos?
Como amplamente divulgado na mídia, foi publicada, no último dia 30 de abril, a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023, que impõe relevantes alterações na tributação de pessoas físicas residentes no País com investimentos no exterior. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Se aprovada em sua […]
Nossa sócia Tatiana Chiaradia publicou no Revista Consultor Jurídico um novo artigo
Confira artigo da nossa sócia, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, publicado no Revista Consultor Jurídico (ConJur), sobre a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que trata sobre a exclusão de benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição […]
Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia publicou um artigo na revista The Latin American Lawyer
Confira artigo da nossa sócia, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, publicado na revista The Latin American Lawyer, sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da questão da cobrança do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A questão impacta diretamente o mercado, especialmente o varejo. A discussão não é nova. […]
Trunfo fiscal do governo, decisão do STJ sobre benfícios de ICMS ainda gera dúvidas
Confira participação da nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia em matéria do InfoMoney | IM+ sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata da exclusão de benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro […]