A discussão sobre o conceito de “insumo” no PIS e na Cofins segue longe de um ponto final.
Em artigo publicado no Conjur, nossos advogados Gregório Caballero e Leonardo Pestana, analisam mais um capítulo dessa longa controvérsia, marcada por avanços jurisprudenciais, mas ainda cercada de incertezas práticas.
Mesmo após o precedente do STJ, que adotou os critérios de essencialidade e relevância, o tema continua sendo tensionado por interpretações restritivas da administração tributária e por novos desdobramentos nos tribunais.
O resultado é um cenário que ainda exige análise caso a caso e atenção redobrada das empresas na apuração de créditos.
Seguimos acompanhando de perto essa evolução, porque, em matéria tributária, cada novo capítulo pode redefinir estratégias.
Acesse e leia mais: https://www.conjur.com.br/2026-abr-22/a-novela-do-conceito-de-insumo-ganha-um-novo-capitulo/