Juízas sob proteção e um alerta para o significativo aumento da violência contra mulher
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado pela Lei nº 13.104/2015. Foram 1.470 casos, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Neste Dia Internacional da Mulher, nossa sócia Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia escreveu […]
Bate-papo sobre Transformação Pessoal e Profissional, com Clarice Chiquetto
No nosso segundo encontro do CMC Mulheres de 2026, reunimos as mulheres do escritório para uma conversa especial com Clarice Chiquetto, da Chiquetto Comunica e parceira do escritório na área de marketing. Clarice compartilhou sua trajetória de transformação pessoal e profissional após o falecimento de sua filha. Um relato profundo e generoso, que nos convidou […]
Regime Fácil: simplificação regulatória e impactos para pequenas e médias empresas no Mercado de Capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem promovendo diversas iniciativas de modernização regulatória com o objetivo de tornar o mercado de capitais brasileiro mais acessível. Nesse contexto, foi criado o chamado “Regime Fácil”, um modelo simplificado de registro e cumprimento de obrigações para empresas de menor porte que desejam captar recursos no mercado. Trata-se de […]
Reforma padroniza e aumenta ITCMD em 14 Estados e no DF
base de cálculo no ITCMD
STF define limite para aplicação de multas por descumprimento de obrigações acessórias
Em artigo publicado no Conjur, nosso advogado tributarista Gregório Caballero, escreve sobre a definição, pelo STF, dos limites para multas isoladas por descumprimento de obrigações acessórias. O relator defendia um teto de 20%, mas prevaleceu a proposta de Dias Toffoli, permitindo multas de até 60% do tributo, e até 100% em casos agravados. A decisão […]