Bate-papo sobre Transformação Pessoal e Profissional, com Clarice Chiquetto
No nosso segundo encontro do CMC Mulheres de 2026, reunimos as mulheres do escritório para uma conversa especial com Clarice Chiquetto, da Chiquetto Comunica e parceira do escritório na área de marketing. Clarice compartilhou sua trajetória de transformação pessoal e profissional após o falecimento de sua filha. Um relato profundo e generoso, que nos convidou […]
Regime Fácil: simplificação regulatória e impactos para pequenas e médias empresas no Mercado de Capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem promovendo diversas iniciativas de modernização regulatória com o objetivo de tornar o mercado de capitais brasileiro mais acessível. Nesse contexto, foi criado o chamado “Regime Fácil”, um modelo simplificado de registro e cumprimento de obrigações para empresas de menor porte que desejam captar recursos no mercado. Trata-se de […]
Reforma padroniza e aumenta ITCMD em 14 Estados e no DF
base de cálculo no ITCMD
STF define limite para aplicação de multas por descumprimento de obrigações acessórias
Em artigo publicado no Conjur, nosso advogado tributarista Gregório Caballero, escreve sobre a definição, pelo STF, dos limites para multas isoladas por descumprimento de obrigações acessórias. O relator defendia um teto de 20%, mas prevaleceu a proposta de Dias Toffoli, permitindo multas de até 60% do tributo, e até 100% em casos agravados. A decisão […]