Candido Martins Advogados foi incluído na terceira edição do guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”
Candido Martins Advogados foi incluído na terceira edição do guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”, recém divulgado pela Análise Editorial. O levantamento de 2023 listou 437 bancas brasileiras que possuem políticas e práticas de diversidade e inclusão. É uma satisfação para o escritório ver nossas iniciativas reconhecidas pela publicação, e um incentivo para ampliarmos nossa […]
MP da tributação de investimentos no exterior inclui criptos para coibir evasão fiscal
Está em debate no Congresso (via MP 1172, que incorporou o conteúdo da MP 1171) a regulamentação da tributação automática do lucro das “offshores” detidas por pessoas físicas brasileiras. Uma das novidades é a inclusão de criptoativos como ativos financeiros que podem atrair tributação no Brasil, se negociados pela offshore. Nosso advogado Adriano Milanesi Sutto explicou, na […]
O que está mudando na tributação de rendimentos no exterior
Os procedimentos de apuração e tributação de rendimentos no exterior estão em transição no país. Um dos marcos é a Medida Provisória (MP) nº 1.171/23, que foi publicada em abril deste ano. O texto, que também altera a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uniformizou as regras de incidência do IRPF sobre […]
Col du Tourmalet
Mais um ano se passou! Já são 13 no total! E aqui estou compartilhando minhas impressões sobre nossos últimos 12 meses, quiçá os últimos 13 anos, na verdade! Para o artigo de 12 anos, pesquisei o que significa o número 12 e, durante minha pesquisa, deparei-me com um fato interessante – “Uma dúzia de padeiro” […]
Media for Equity: como as empresas estão se financiando sem gastar um tostão
Aversão a risco, juros altos e muita cautela. Este é o cenário observado por quem busca recursos em 2023. No entanto, muitas empresas (especialmente startups) estão buscando concretizar seus planos de negócios sem dinheiro, sem dívida. Mas como isso é possível? Por meio das operações apelidadas de “media for equity”, cada dia mais comuns, que […]
Na próxima semana, começa o 1º Congresso de Criptoecomomia da OAB/SP
Na próxima semana, começa o 1º Congresso de Criptoecomomia da OAB/SP. No dia 28/07 às 10h, nosso advogado Adriano Milanesi Sutto participará, juntamente com membros da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB SP (Núcleo de Crypto, Fintechs & Payments), do painel “Aspectos Tributários e Criptoativos”, abordando os desafios desse setor e compartilhando insights valiosos a respeito da […]
Tributação federal de software: aumento de carga fiscal e novas disputas com o Fisco à vista
A tributação de operações envolvendo software desperta controvérsias há mais de uma década e 2023 tem sido um ano de novidades relevantes sobre o tema. No primeiro semestre, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu algumas respostas a consultas, que vinculam toda a sua atividade de fiscalização e que na prática podem significar um aumento […]
Uma nova orientação acaba de aumentar a carga fiscal para empresas brasileiras que adquirem tecnologia estrangeira
Uma nova orientação acaba de aumentar a carga fiscal para empresas brasileiras que adquirem tecnologia estrangeira e que comercializam software localmente. Já é a terceira manifestação do Fisco sobre as regras de tributação de software somente neste ano. As empresas brasileiras que compram software de fornecedores internacionais podem agora ter que pagar dois tributos federais […]
Fusão de empresas: o que é, quais os tipos e como funciona?
Segundo dado divulgados pela KPMG, em 2022, o mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) registrou 1.752 transações no valor de R$ 440,4 bilhões. Na reportagem para o Bora Investir, da B3, o nosso sócio Mateus Lopes da Silva Leite explicou como se dá o processo de fusões de empresas e os aspectos legais que envolvem essas operações. Acesse […]
Candido Martins Advogados foi incluído pela Leaders League Brasil entre os escritórios pré selecionados para votação
Candido Martins Advogados foi incluído pela Leaders League Brasil entre os escritórios pré selecionados para votação aberta de sua premiação anual Brazil’s Leading Lawyers Awards, que acontecerá em novembro em São Paulo. O escritório concorre na categoria na categoria Small and Mid-Cap M&A. Os mais votados pelo público geral serão finalistas da premiação. O vencedor, […]