O aumento do endividamento no Brasil tem gerado um movimento silencioso, mas preocupante. Brasileiros de diferentes faixas de renda estão deixando suas famílias e histórias para recomeçar a vida em outros países, muitas vezes para escapar de obrigações financeiras.

A reportagem “Cobre-me se for capaz”, de Lilian Cunha, publicada em Carta Capital, mostra o passo a passo da cobrança de dívidas em solo nacional e revela, ainda, que muitos brasileiros seguem as orientações de influenciadores digitais para escapar de suas obrigações, mesmo que as dicas não tenham fundamento.

Quando o devedor não é localizado em território nacional, o caminho seguinte costuma ser a atuação do Poder Judiciário do país para onde ele fugiu, por meio das cartas rogatórias, instrumento que permite solicitar auxílio da Justiça estrangeira.

Nossa sócia, ‌Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, explica que esse processo tem alto custo e, por isso, só tende a avançar quando o valor devido é expressivo. Como ela destaca, “dificilmente a Justiça vai atrás de quem deve, por exemplo, menos de 1 milhão, 10 milhões de reais”.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que devedores que deixam o país podem ter a CNH e o passaporte apreendidos, além de terem cartões de crédito bloqueados, mas desde que exista uma ação judicial proposta pelo credor.

Porém, a própria Corte ressalta que tais medidas não se aplicam quando a dívida é considerada de “valor irrisório”, conceito que não foi especificado, mas que, na prática, indica que casos de menor monta não recebem a mesma atenção.

Para saber mais, leia a matéria completa: https://www.cartacapital.com.br/politica/cobre-me-se-for-capaz/